STF adia julgamento que pode libertar Robinho: entenda o caso

Robinho está preso desde o dia 21 de março (Foto: Ivan Storti / Santos)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento dos pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho, preso no Centro Penitenciário de Tremembé por acusação de estupro na Itália. A sessão foi interrompida após o ministro Gilmar Mendes solicitar mais tempo para analisar o caso. O adiamento pode prolongar a decisão por até 90 dias, gerando expectativa sobre a liberdade do atleta.

Decisão Adiada por Pedido de Vista

O julgamento, que estava previsto para ocorrer até 20 de setembro, foi suspenso após o ministro Luiz Fux votar a favor da manutenção da condenação. Fux defendeu que a homologação da sentença estrangeira está em conformidade com a Constituição e leis brasileiras, além de respeitar acordos internacionais. Ele ressaltou que Robinho teve assistência jurídica durante o processo.

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Manifestações Contrárias à Liberdade de Robinho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou pareceres ao STF contra a soltura de Robinho, argumentando que a sentença italiana deve ser cumprida no Brasil. Gonet sustenta que a prisão não depende de solicitação do Ministério Público. A defesa do ex-jogador, liderada pelo advogado José Eduardo Alckmin, planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o mérito do caso, alegando inconstitucionalidade na prisão antes do trânsito em julgado.

Proximas Etapas do Caso

A decisão do STF sobre os habeas corpus não permite recurso, a menos que quatro ministros votem pela concessão, o que abriria a possibilidade de um novo julgamento. Caso haja uma decisão favorável a Robinho, sua soltura seria imediata. Enquanto isso, a defesa planeja continuar a batalha judicial no STJ.