SSP promove ações de enfrentamento a crimes de violência sexual contra crianças

Lei estadual contribui com investigações de crimes de estupro de vulnerável. (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), por meio da Diretoria de Defesa Social (DDS/SSP), promoverá a Semana de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como tema a campanha “Não Feche os Olhos”. No período de 15 a 18 de maio, serão desenvolvidas ações educativas em diferentes municípios do Estado, a fim de conscientizar a população para essa problemática. O lançamento acontece na próxima segunda-feira (15).

Foto: Reprodução

Entre 15 e 18 de maio, serão desenvolvidas ações educativas em vários municípios piauienses.

De acordo com a Diretora de Defesa Social da SSP/PI, tenente-coronel Elizete Lima, serão contemplados com a ação os municípios de Corrente, Bom Jesus, Floriano, Lagoinha, Elesbão Veloso, Valença, Picos, Oeiras, Parnaíba, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Campo Maior e Teresina.

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“Vamos desenvolver blitzen em parceria com a Polícia Militar, e em alguns municípios com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) e com as secretarias municipais responsáveis pelas políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. O material educativo que será distribuído durante a ação irá orientar a população sobre as formas de denunciar. Vale ressaltar que escolhemos essa semana para realizar essa ação porque 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes", pontuou a diretora. 

É CRIME

Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes pornográficos, ou presenciem relações sexuais;

Fazer com que uma criança ou adolescente veja adultos nus, revistas pornográficas ou adultos se masturbando, ou praticando atos sexuais;

Fotografar, filmar, baixar, manter arquivado ou compartilhar em grupos de internet material com crianças e adolescentes nus, ou em poses eróticas;

Observar as partes íntimas de uma criança ou adolescente para conseguir se excitar, assim como tocar seu próprio corpo ou de uma criança para satisfazer seu desejo sexual;

Falar sobre relações sexuais ou qualquer ato libidinoso (acariciar partes íntimas, beijos lascivos) de maneira a aliciar a criança para fins sexuais.

DENÚNCIAS

Os crimes de violência sexual devem ser denunciados por meio do DISQUE 100, podendo, inclusive, ser prestada a informação anônima. Também devem ser procurados o Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, da região onde a criança mora ou onde a violência aconteceu. A vítima também pode procurar delegacias especializadas ou comuns, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal ou ainda através do numero 190.