Projeto incentiva eventos culturais e uso criativo das praças públicas

Lei quer revitalizar Centro de Teresina com arte e ocupação cultural (Foto: Ascom FMC)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil) sancionou, nesta quinta-feira (12) uma lei que cria oPrograma de Revitalização Cultural do Centro Histórico de Teresina. A proposta, de autoria do vereador Enzo Samuel, tem como foco a reocupação das praças e espaços públicos da região central da cidade por meio de atividades culturais, educativas e artísticas acessíveis à população.

A iniciativa pretende transformar locais como a Praça Pedro II, Praça da Bandeira, Praça da Liberdade e outras áreas do centro em pontos permanentes de encontro, lazer e valorização da cultura local.

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Entre os principais objetivos do programa estão:

Promover a integração do Centro à vida cultural da cidade;

Estimular a presença de artistas locais e regionais por meio de editais e chamadas públicas;

Melhorar a infraestrutura, segurança, iluminação e acessibilidade das praças;

Fortalecer a economia criativa e o turismo cultural;

Incentivar ações educativas em parceria com instituições de ensino;

Reforçar o sentimento de pertencimento da população em relação ao Centro de Teresina.

A lei também prevê a realização de eventos culturais regulares, oficinas, feiras, rodas de conversa e apresentações artísticas, com prioridade para a participação de jovens, idosos, pessoas com deficiência e moradores das periferias. Um calendário anual de atividades culturais será criado para garantir frequência e planejamento das ações.

A execução do programa poderá contar com parcerias entre a Prefeitura e entidades públicas ou privadas. Todas as ações devem seguir os princípios da transparência, participação popular e respeito à diversidade cultural, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.

A Lei nº 6.216/2025 já está em vigor e deverá ser regulamentada pela Prefeitura de Teresina para definir os detalhes da sua aplicação.