Piauí está entre estados que aumentaram ICMS de compras no exterior para 20%

Além do Piauí, outros oito estados alteraram a taxa de 17% para 20%.

Redação ROTA343 Publicado em 01/04/2025 16:34

A partir de agora, compras internacionais de até US$ 3 mil terão o ICMS elevado de 17% para 20% em nove estados brasileiros. Essa mudança afeta diretamente produtos adquiridos por remessas postais, como é o caso das encomendas feitas em sites estrangeiros de e-commerce que se enquadram no Regime de Tributação Simplificada.

A decisão de aumentar o imposto é resultado de uma deliberação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), estabelecida em dezembro de 2024. O objetivo principal, de acordo com o órgão, é equiparar a tributação das importações ao tratamento dado aos produtos comercializados internamente no Brasil.

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Impacto no orçamento

Desde a implementação do programa Remessa Conforme, em agosto de 2023, as compras acima de US$ 50 deixaram de contar com isenção do Imposto de Importação. Agora, além da alíquota federal mínima de 20%, os consumidores também terão que arcar com o ICMS estadual, que passará de 17% para 20% nos estados que aderiram à mudança.

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Na prática, a conhecida "taxa das blusinhas" pode resultar em uma carga tributária total de até 60% sobre o valor do produto adquirido.

Exemplo de compra com o novo ICMS:

Produto: US$ 50
Imposto de Importação (20%): US$ 10
ICMS (20%): US$ 12
Total: US$ 72 (aproximadamente R$ 415,44)

Anteriormente, com a alíquota de 17%, o ICMS era de US$ 10,20, totalizando US$ 70,20 (R$ 405,05). Ou seja, mesmo que a variação pareça pequena, o impacto direto no preço final é significativo.

Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, o Imposto de Importação federal é de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no cálculo do tributo.