Líder de facção tem recurso negado e condenação mantida por homicídio brutal

Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Izabella Lima/g1Piauí)

Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal, em decisão do dia 10 de março, negaram recurso e mantiveram a condenação de Francisco das Chagas Mendes de Abreu, apontado como líder de uma facção criminosa. Ele foi condenado a 16 anos de reclusão pelo homicídio de Sousa Barros Filho, ocorrido em julho de 2020, com mais de 40 facadas.  

No dia 4 de julho de 2020, por volta das 7h30, a vítima foi encontrada morta dentro de um imóvel no Conjunto Dom Avelar, bairro Vale Quem Tem em Teresina, com 42 perfurações de faca.  

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Em abril de 2024, Francisco Mendes foi julgado e apontado como um dos autores do assassinato, além de ser identificado como um dos chefes de uma facção criminosa na região. O crime teria ocorrido porque a vítima supostamente tentou contra a vida de outro acusado, Cosme Abreu da Costa. Ele foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri e condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão.  

A defesa recorreu, alegando que não havia provas suficientes que indicassem a participação do acusado e solicitando a anulação do julgamento.  

No entanto, os desembargadores consideraram que havia provas suficientes para manter a condenação.  

“Depreende-se que a decisão dos jurados é consentânea com as evidências produzidas durante a instrução criminal, não havendo que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Com efeito, as teses defensivas não restaram indubitavelmente comprovadas, prevalecendo perante o conselho de sentença a versão sustentada pelo órgão ministerial. Nesse contexto, insta salientar que não cabe a esta instância recursal perfazer uma análise valorativa da prova, para dizer se ela é a que possui maior robustez ou não. O que nos compete, em verdade, é apenas aferir se está ela condizente com o que foi decidido pelos jurados”, diz a decisão.