Julgamento de acusados pelo crime de Marielle avança no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida importante nesta quinta-feira ao solicitar uma data para o julgamento dos cinco acusados de participarem do planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A sessão será realizada presencialmente pela Primeira Turma do STF, com a data a ser definida pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Entre os réus, destacam-se nomes como o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca.

+ Participe do nosso canal exclusivo no WhatsApp!

Apesar de o caso estar pronto para julgamento desde junho, após as alegações finais dos réus, a pauta da Primeira Turma foi prioritariamente ocupada por ações penais relacionadas à trama golpista, incluindo a que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a continuidade dos julgamentos do "núcleo dois" da trama golpista nas próximas duas semanas, a análise do caso Marielle está prevista para ocorrer em 2026.

Em um parecer emitido em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à condenação dos cinco acusados. Em contrapartida, as defesas dos réus negam envolvimento no crime e pleiteiam a absolvição.

O foco do julgamento no STF recai sobre o planejamento do crime. Outro aspecto importante é que os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz assinaram acordos de delação premiada e confessaram a execução do crime, sendo Lessa o autor dos disparos e Queiroz o motorista do veículo. Ambos já foram condenados na Justiça do Rio de Janeiro a penas de 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente.