Governo mantém proposta de aumento de impostos e adia medidas fiscais

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a implementação de novas medidas fiscais no momento, optando por concentrar esforços na defesa da proposta de aumento de impostos já em andamento, de acordo com fontes próximas ao assunto.

Recentemente, a Câmara dos Deputados avançou com um movimento para derrubar um decreto que visa aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em certas transações, o que representa mais um desafio para os planos fiscais de Lula em meio à necessidade de cumprir metas e fortalecer o orçamento público.

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Esse decreto faz parte de um pacote fiscal abrangente, que busca aumentar a arrecadação em cerca de R$ 50 bilhões nos próximos dois anos por meio do aumento de tributos e revogação de isenções fiscais, uma estratégia que tem enfrentado críticas de líderes do Congresso.

Apesar das críticas, a equipe econômica argumenta que o fim de algumas isenções já atende a essas demandas, ao corrigir distorções no sistema tributário nacional, que atualmente gera um custo aproximado de R$ 800 bilhões anualmente em incentivos fiscais.

O avanço rápido da proposta contra o decreto do IOF aumenta a pressão sobre o governo, que planeja atingir um superávit primário em 2025, excluindo os juros da dívida. Nesse contexto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeu a não votar imediatamente a proposta, dando tempo para negociações com o governo.

Além disso, essa postura permite ao governo lidar com outro desafio: a liberação gradual das emendas parlamentares, recursos federais usados em obras e projetos nas bases eleitorais dos deputados, o que pode ampliar o apoio no Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já fez ajustes em sua proposta original do IOF, recuando de pontos controversos após reações negativas do mercado, que temia interferências nos fluxos financeiros. Após diálogos com líderes do Congresso, Haddad apresentou uma nova versão do decreto do IOF e outra medida para aumentar a tributação em investimentos e fontes de receita variadas.