Governo aumenta salário de professores em 12,84%; reajuste é o maior desde 2009

Professor educação básica. (Foto: Reprodução Internet)

Na última quinta-feira (16), em uma transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educação Abraham Weintraub, anunciaram o aumento do piso salarial dos professores da educação básica que estão iniciando suas carreiras. O salário passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. De acordo com Weintraub, o reajuste é o maior em termos reais desde 2009.

Esse reajuste é previsto na Lei 11.738, chamada de Lei do Piso, que foi criada em 2008. Ela estabelece um aumento todos os anos, que deve ser feito no mês de janeiro.

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Na prática, o governo apenas aplicou um reajuste automático, que deve ser feito obrigatoriamente por constar na legislação. De acordo com a lei, o cálculo base do reajuste é de acordo com a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por causa da receita maior obtida por Estados e municípios, o aumento foi de 12,84%.

Como é feito o cálculo

O Fundeb recebe parte dos impostos arrecadados pelos estados e Distrito Federal durante o ano. A União também contribui com 10% sobre o somatório total. Em 2019, a arrecadação recebida pelo fundo foi de R$ 166,61 bilhões.

Esse valor é repassado para as unidades da Federação que tiveram uma arrecadação menor por aluno, o que resultou em menos investimentos. Em 2019, nove estados do Norte e do Nordeste receberam essa complementação.

Uma previsão feita pelo governo apontava que, com esse repasse, os alunos desses estados estariam recebendo um investimento mínimo de R$ 3.238,52 por ano, porém, como a arrecadação estadual melhorou, esse valor subiu para R$ 3.440,29, o que representa uma alta de 12,84%.

A Lei do Piso prevê que o mesmo percentual de investimentos para os alunos, deve ser o de aumento salarial para os professores, ou seja, o mesmo 12,84%.

Assista ao anúncio do presidente na íntegra: