Gilmar Mendes mantém presidente da CBF no cargo: Entenda o caso

Ministro do STF, Gilmar Mendes. (Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para manter o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, em seu cargo. A decisão de Gilmar Mendes foi proferida em 9 de março, confirmando sua determinação anterior que anulou a liminar da Justiça do Rio de Janeiro que havia afastado Ednaldo do cargo.

No entanto, a decisão final sobre o caso foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, o que suspendeu o julgamento. Com isso, a determinação de janeiro, que determinou o retorno de Ednaldo à presidência da CBF, continua em vigor, sem data definida para a retomada da análise do caso.

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Entenda o Caso

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu afastar Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF. A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições consideradas irregulares realizadas pela CBF em 2017.

Em resposta ao processo, a CBF concordou em assinar, em 2022, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que incluía a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor. O afastamento de Ednaldo foi solicitado por ex-vices-presidentes da CBF, que perderam seus cargos devido ao TAC de 2022, considerado ilegal pelo TJ-RJ.

A liminar concedida por Gilmar Mendes para manter Ednaldo Rodrigues no cargo foi motivada, em parte, pela posição da FIFA, entidade máxima do futebol mundial, que afirmou em diversos comunicados não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJ-RJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Gilmar Mendes alertou para o risco de a seleção olímpica masculina do Brasil perder o pré-olímpico devido à falta de um dirigente reconhecido internacionalmente.