Gastos do Judiciário crescem 49,3% em 2024, aponta pesquisa

A análise anual dos gastos do Judiciário revelou um expressivo aumento de 49,3% nos salários acima do limite constitucional, de acordo com um estudo recente. O valor destinado aos chamados supersalários subiu de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, um incremento muito acima da inflação oficial do período, que foi de 4,83%.

O estudo, realizado em parceria com o pesquisador Bruno Carazza pelo Movimento Pessoas à Frente, destaca que esses valores representam mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, podendo ultrapassar a marca dos 50% em breve. Esse aumento é impulsionado por verbas classificadas como indenizatórias, permitindo que a remuneração dos juízes ultrapasse o teto legal do funcionalismo público.

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Impacto e evolução

De acordo com os dados do estudo, o rendimento líquido médio dos juízes aumentou de R$ 45.050,50 em 2023 para R$ 54.941,80 em 2024, representando um crescimento de 21,95%. Em fevereiro de 2025, esse valor atingiu R$ 66.431,76. Essas distorções salariais, resultantes de verbas consideradas indevidamente indenizatórias, criam disparidades significativas no funcionalismo público, beneficiando apenas 0,06% dos servidores.

Diante desse cenário, o Movimento Pessoas à Frente propõe a eliminação dos supersalários como prioridade na reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. Em conjunto com organizações da sociedade civil, o movimento apresentou um manifesto com nove medidas para combater esse problema estrutural.

Propostas e reformas

Entre as propostas destacadas estão a classificação apropriada das verbas, a limitação das verbas indenizatórias, a correta aplicação do Imposto de Renda, o reforço da transparência na remuneração pública, entre outras medidas. Além disso, o movimento sugere o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como férias prolongadas, licenças especiais e gratificações excessivas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a discussão sobre os supersalários seja prioritária na reforma administrativa. Apesar de tentativas anteriores, a efetividade para conter esses abusos tem sido limitada. A pressão por mudanças efetivas ganha força para evitar que o valor dos supersalários dobre novamente em curto prazo.