Fiscalização aponta detentos do presídio de São Raimundo Nonato com tuberculose

Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato. (Foto: Reprodução Internet)

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) no presídio de São Raimundo Nonato (PI) apontou que a unidade possui diversas irregularidades. A inspeção, feita no dia 18 de dezembro de 2019, identificou até mesmo detentos com tuberculose.

A Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria recebeu o prazo de 30 dias para cumprir algumas recomendações impostas pelo promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira. Além da existência de 12 presos com diagnóstico de tuberculose e outros 40 com suspeita da doença, a superlotação é outro problema encontrado no presídio.

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Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), os presos com a doença estão isolados e recebendo atendimento. Para o promotor, o grande número de detentos infectados representa um risco para a saúde das demais pessoas que estão no local, inclusive agentes da Polícia Penal.

A Sejus emitiu uma nota sobre o assunto:

Acerca da inspeção do Ministério Público, na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato, onde foi constatada a presença de presos com tuberculose, a Secretaria de Estado da Justiça esclarece que os detentos identificados com a doença estão isolados e recebendo o tratamento devido. A Sejus informa ainda que a unidade de São Raimundo Nonato, reconhecida nacionalmente por sua eficiência procedimental, é atendida pela Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em que é ofertada toda assistência à saúde ao detento.

Com capacidade para abrigar 146 presos provisórios, o local possui atualmente cerca de 230 presidiários, resultando em superlotação. Consequentemente, a situação das celas não é a recomendada, visto que foi necessário espalhar colchões pelo chão para acomodar os presos.

Foto: Reprodução Internet

Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato.

Recomendações e prazo de 30 dias

Após a constatação dos problemas, o MP-PI deu o prazo de 30 dias para que a Sejus cumpra as quatro recomendações feitas. Caso as medidas não sejam tomadas, uma ação judicial deve ser iniciada. As recomendações são:

Não realizar a transferência de presos oriundos de outras unidades prisionais sem determinação judicial da Vara de Execuções Penais e nem sem prontuários médicos e processuais;

Não transferir, durante seis meses, presos provisórios ou definitivos de outras unidades prisionais enquanto os detentos da Casa não foram adequadamente tratados;

Transferir no prazo máximo de 60 dias todos os detentos de outros presídios que estejam há mais de três meses na Casa;

Não encaminhar, de forma alguma, para a Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, presos definitivos, já que o local foi criado para a custódia de presos provisórios de São Raimundo Nonato e de cidades da região.