Feminicídios aumentam 42,9% no Piauí em 2024, aponta relatório da SSP

O Piauí registrou 40 casos de feminicídio em 2024, um aumento de 42,9% em relação ao ano anterior, quando 28 crimes dessa natureza foram contabilizados. Os dados foram divulgados no Relatório Anual da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher em razão do gênero, geralmente relacionado à violência doméstica ou discriminação. Em outubro de 2024, a pena para esse crime foi ampliada e agora varia entre 12 e 30 anos de prisão, podendo ser aumentada em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou o crime tenha ocorrido na presença de seus filhos ou pais.

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A delegada Nathália Figueiredo, da Delegacia de Feminicídios do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Teresina, destacou que o crescimento desse tipo de crime reflete uma tendência nacional preocupante. Segundo ela, o combate ao feminicídio exige uma abordagem integrada, que inclui acolhimento às vítimas, suporte financeiro e emocional, além do fortalecimento das redes de proteção.

"O feminicídio é um crime complexo. Não é apenas uma questão de reforçar o policiamento, como em casos de roubo ou furto. Se não houver um trabalho conjunto para apoiar essas mulheres e ajudá-las a romper o ciclo de violência, a redução desses casos se torna muito difícil", explicou a delegada.

Entre as medidas essenciais para conter o avanço desse tipo de crime, ela citou o fortalecimento da assistência social, o monitoramento rigoroso das medidas protetivas e o incentivo à denúncia por parte das vítimas.

Medidas protetivas são ordens judiciais criadas para proteger pessoas em situação de risco. Elas podem restringir o contato do agressor com a vítima — seja presencialmente, por telefone ou virtualmente — e também garantir a segurança da mulher e de seus familiares.

A delegada alertou que muitas mulheres não denunciam o descumprimento dessas medidas, o que aumenta a sensação de impunidade do agressor e pode levar a episódios mais graves de violência.

"Se a vítima solicita a medida protetiva, é fundamental que ela a utilize. O agressor precisa saber que a violação dessas ordens tem consequências. Por isso, é essencial denunciar para que a delegacia possa solicitar a prisão preventiva", reforçou Nathália Figueiredo.

Além dos 40 feminicídios, o relatório da SSP-PI apontou que, em 2024, 71 mulheres foram assassinadas por outros motivos não classificados como feminicídio. Também foram registrados 306 estupros e 1.044 casos de estupro de vulnerável, que incluem vítimas como crianças, idosos e pessoas com deficiência.