Empresas concordam com indenização de R$ 230 mil por mortes em desabamento

No desfecho de um acidente que resultou na morte de dois trabalhadores durante uma obra em Santa Filomena, cinco empresas envolvidas aceitaram pagar uma indenização de R$ 230 mil por danos morais coletivos. A decisão, divulgada recentemente, estabelece que o valor será destinado ao Fundo de Reconstituição e Bens Lesados, à Ação Social Arquidiocesana e à Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí, com o intuito de reparar os danos causados.

O montante acordado foi definido por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e busca compensar as irregularidades que resultaram no trágico desfecho, bem como prevenir futuros acidentes.

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Relembre o caso

No dia 21 de setembro de 2022, dois trabalhadores perderam a vida em uma obra de escavação em uma fazenda na região de Santa Filomena. Originários de Lagoa do Mato, no Maranhão, os homens estavam envolvidos na construção das bases de um silo para armazenamento de grãos quando parte do terreno escavado cedeu, ocasionando o deslizamento fatal que os vitimou.

Imagens do dia do acidente mostram outros trabalhadores tentando resgatar os corpos das vítimas soterradas sob a terra. Dentre as cerca de dez pessoas presentes no local, além dos dois falecidos, alguns trabalhadores sofreram ferimentos leves.

Além da indenização estabelecida, as empresas envolvidas também assumiram o compromisso de implementar uma série de ajustes nos locais de escavação, como a disponibilização de escadas ou rampas próximas aos postos de trabalho para facilitar a saída em situações de emergência, bem como a instalação de sinalização de advertência e barreiras de isolamento para evitar a entrada de pessoas não autorizadas.

Em caso de descumprimento das medidas acordadas, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 3 mil a R$ 35 mil, com os valores revertidos em benefício da comunidade afetada. O procurador do trabalho Vinicius Lantyer Esquivel, responsável pelo processo, enfatizou a importância da segurança no ambiente de trabalho e a responsabilidade das empresas em garantir condições seguras para os trabalhadores, evitando acidentes como esse.