Desembargador Carlos Brandão, do Piauí, é escolhido por Lula para vaga no STJ

Carlos Augusto Pires Brandão é indicado para o STJ. (Foto: Divulgação/UFPI)

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme publicado no Diário Oficial da União. A nomeação de Brandão faz parte de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao presidente, e agora aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, bem como do plenário da Casa.

Para assumir o cargo, o magistrado deve preencher a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou. Carlos Brandão, natural de Teresina, é mestre em direito pela UFPE, doutor em ciências jurídicas pela UFPB e atua como desembargador do TRF1 desde 2015, além de ser professor na UFPI.

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Processo de Escolha no STJ

O STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço deles provenientes dos TRFs, um terço dos Tribunais de Justiça e o restante alternadamente entre advogados e membros do Ministério Público. Ainda há outra vaga em aberto no STJ, devido à aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Além disso, o STJ enviou ao presidente Lula uma nova lista tríplice com opções para o preenchimento de outra vaga, com os nomes dos procuradores Maria Marluce Caldas, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos, aguardando a escolha do presidente para ocupá-la.

Perfil acadêmico e profissional de Carlos Brandão

Carlos Brandão, juiz desde 1997, tem uma carreira sólida e relevante. Além de atuar como juiz federal e eleitoral no Piauí, também leciona no Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI. Sua formação jurídica inclui graduação na UFPI, mestrado na UFPE e doutorado na UFPB, demonstrando sua vasta experiência e expertise na área.