Descubra o Iimpacto do ICMS e dos impostos nos preços dos combustíveis

Área de distribuição e revenda, citada pelo presidente Lula, tem um peso de 17,6% no valor da gasolina (Foto: Adriana Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o ICMS e a atuação das empresas como responsáveis pelos altos preços dos combustíveis, enfatizando a falta de transparência na cadeia de distribuição que impacta o consumidor. Atualmente, o valor médio da gasolina para o consumidor final é de R$ 6,37 por litro, conforme levantamento da Petrobras.

Os Componentes do Preço dos Combustíveis

Mais da metade desse valor é destinada à estatal petrolífera e aos estados, de acordo com dados da Petrobras. A maior parcela, correspondendo a 34,7% ou R$ 2,21, é atribuída à Petrobras. Em seguida, o ICMS representa 23,1% do valor total pago pelo consumidor na bomba, totalizando R$ 1,47.

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O ICMS teve um aumento a partir de fevereiro deste ano, após aprovação peloConselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com um valor de R$ 0,69, os tributos federais totalizam 10,8% do preço final da gasolina.

As despesas com distribuição e revenda, mencionadas por Lula, correspondem a 17,6% do valor da gasolina, o que significa R$ 1,12 pago pelos consumidores. Adicionalmente, o custo do etanol anidro, exigido na comercialização da gasolina, também está embutido nesse preço.

A formação do preço do diesel segue uma lógica semelhante, com a Petrobras representando quase 47% do valor. Em seguida, os custos de distribuição e o ICMS estadual exercem influência no valor final do diesel nas bombas, enquanto os impostos federais têm a menor participação nesse total.

Resposta do Sindicato

No evento da Petrobras, Lula responsabilizou o ICMS e as empresas pelos preços elevados dos combustíveis, sugerindo que a Petrobras busque alternativas, como a venda direta aos consumidores, para reduzir os custos. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), em contrapartida, contestou as declarações de Lula.

O presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, destacou que o governo federal busca culpados para o aumento dos preços e ressaltou que os postos revendedores são afetados pelas variações de custos, impostos e margens repassadas pelo setor de distribuição, cliente da Petrobras.

É importante compreender como os diferentes elementos, como o ICMS e a atuação das empresas, contribuem para os preços dos combustíveis, impactando diretamente o bolso dos consumidores.