CNH sem obrigatoriedade de autoescola deve entrar em vigor ainda este ano

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as novas diretrizes para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem entrar em vigor ainda em 2025. As informações são do O Globo.

A proposta elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas e será posta em prática através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispensando a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.

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De acordo com Renan Filho, a iniciativa visa diminuir os custos e simplificar o processo para novos motoristas. Atualmente, o custo pode atingir R$ 5 mil, com um tempo de conclusão de até nove meses. "Esse custo é impeditivo e faz com que milhões de brasileiros dirijam sem habilitação", afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Um levantamento realizado pelo Ministério dos Transportes mostrou que 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas não possuem CNH, o que totaliza cerca de 20 milhões de pessoas.

Para facilitar o acesso, o governo planeja oferecer aulas gratuitas online e em escolas públicas. Os candidatos poderão escolher entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o veículo próprio do aluno, devidamente identificado.

Esses instrutores deverão possuir certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans. A flexibilização das regras deve reduzir o custo total do processo em até 80%.