CNH sem autoescola: especialista explica proposta do governo

CNH (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

o presidente da Associação Piauiense de Educação no Trânsito (APETRANS), Ricardo Borges, explicou detalhes sobre a proposta de mudanças no processo e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o especialista, as alterações podem reduzir o tempo para conseguir a habilitação, que atualmente requer avaliações psicológica e médica, 45h de aulas teóricas e 20h de aulas práticas, além dos exames teóricos e práticos no Departamento de Trânsito (Detran).

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"Esse processo costuma durar de três a mais meses. Hoje também tem um prazo de validade do processo de habilitação, que são 12 meses. Dentro desses 12 meses o candidato precisa cumprir essas 45h de aulas teóricas e 20h de prática para cada veículo", pontuou Borges. 

Com as mudanças, ainda em discussão, os brasileiros poderão escolher como se preparar para os exames teórico e prático da CNH, que continuam obrigatórios e serão os responsáveis por atestar a capacidade do condutor. As avaliações médicas e psicológicas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, também serão mantidas.

O que muda

O conteúdo teórico poderá ser estudado nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino à distância em empresas credenciadas ou até em formato digital, diretamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Isso significa que as atuais 45 horas de aulas teóricas presenciais deixariam de ser exigidas.

"O curso teórico é obrigatório e tem que cumprir 45h e nesse modelo não tem carga horária para ser cumprida. Pode ser na auto escola ou qualquer entidade, inclusive no próprio Detran, através da escola pública, ou pode ser EAD gravado ou ao vivo", explicou o presidente da APETRANS

No caso das aulas práticas, a principal mudança é a retirada da exigência mínima de 20 horas. O aluno terá liberdade para contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de acordo com sua necessidade.

“Para ser instrutor tem que fazer esse curso e se credenciar no Detran. Se o aluno quiser pegar essas aulas com o instrutor, pode ser no carro dele mesmo ou no do instrutor, mas será preciso ter uma licença de aprendizado veicular emitida pelo Detran", lembrou Borges.

Consulta pública e próximos passos

A consulta pública da minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, período em que qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições. Após essa etapa, a proposta seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

Se aprovado, o novo modelo valerá inicialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Já para as categorias C, D e E, que abrangem motoristas de caminhões, ônibus e carretas, a ideia é simplificar os processos e permitir que além dos CFCs, outras entidades credenciadas possam oferecer a formação.

Por que o governo defende a mudança?

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o alto custo da CNH é um dos principais motivos para que milhões de brasileiros não dirijam ou façam isso sem habilitação. O governo estima que 20 milhões de pessoas conduzam motos e carros de forma irregular no país.

54% da população não dirige ou dirige sem ter CNH;

45% dos motociclistas pilotam sem ter habilitação;

39% dos motoristas de veículos de passeio não possuem CNH