Caso menino Henry: Gilmar Mendes quer reavaliação de prisão de Monique Medeiros

Monique Medeiros na Secretaria de Administração Penitenciária (Foto: Ana Branco/Agência O Globo/06-04-2022)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou uma nova análise da prisão preventiva de Monique Medeiros, no processo relacionado à morte de seu filho, o menino Henry Borel, de apenas 4 anos. Essa decisão não implica necessariamente na liberação de Monique, mas sim na avaliação da 7ª Câmara do Rio de Janeiro sobre a continuidade da medida restritiva.

Reavaliação periódica da prisão

Conforme o Código Processual Penal, a prisão preventiva deve passar por revisões a cada 90 dias. A legislação estabelece que: "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal."

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Detalhes do caso

Monique Medeiros é acusada de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva e coação de testemunha em relação ao seu filho Henry. Tanto Monique quanto seu ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho e que teve seus títulos de vereador e médico cassados, estão detidos sob a acusação do crime. Antes do ocorrido, Monique atuava como professora na rede municipal.

A decisão de Gilmar Mendes abre espaço para a revisão da situação de Monique Medeiros, reacendendo debates e discussões em torno do caso que chocou o Brasil. A sociedade aguarda atentamente os desdobramentos desse processo, em busca de justiça para o pequeno Henry Borel e respostas sobre o trágico acontecimento que comoveu a opinião pública.