TRE reprova contas de mais dois partidos no Piauí
TRE-PI desaprova contas do PT e do UP em José de Freitas e determina devolução de recursos ao Te
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou, por unanimidade, as contas do Partido Unidade Popular (UP) e do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes aos exercícios de 2022 e à campanha eleitoral de 2024 em José de Freitas. As decisões seguiram o parecer do procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva.
O julgamento ocorreu em sessão virtual presidida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins. O juiz José Maria de Araújo Costa relatou o processo da UP, e a juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio relatou o caso do PT.
No caso do Partido Unidade Popular, o Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas do TRE-PI (NAAPC) apontou quatro falhas principais: divergência entre valores declarados e extratos bancários, ausência de recibos eleitorais de doações, falta de comprovação das despesas de publicidade e omissão de gastos eleitorais. O relator destacou que as irregularidades representam 85% do total arrecadado, o que impede a aplicação de critérios de proporcionalidade e levou à desaprovação das contas.
Em relação ao PT de José de Freitas, a equipe técnica da 24ª Zona Eleitoral identificou a falta de extratos bancários, omissão de despesas com serviços advocatícios e existência de uma conta não declarada que recebeu recursos do diretório nacional sem comprovação documental. O juiz Luís Henrique Moreira Rêgo considerou as falhas graves e determinou a devolução de R$ 14.045,38 ao Tesouro Nacional por uso irregular de verbas públicas.