Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Piauí

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 11 trabalhadores piauienses em condições análogas às de escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso. O Grupo reúne auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho. Além disso, outros dez trabalhadores foram encontrados atuando de forma irregular, sem o devido registro.

De acordo com o relatório de fiscalização, a pior situação foi encontrada em Eliseu Martins. Lá, quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas de habitação. Eles foram contratados para a atividade de quebra de pedras, realizando os serviços a céu aberto. Os empregadores não haviam disponibilizado alojamento adequado, de modo que os trabalhadores tinham que pernoitar em redes penduradas na estrutura do barraco, sujeitos a sol e chuvas.

Além disso, não foi disponibilizado instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam, obrigando os trabalhadores a utilizarem o mato para realização das necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento com a utilização de vasilhas.

Já os outros sete trabalhadores da pedreira localizada em Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho.

O Grupo Móvel conseguiu identificar os empregadores e, após os resgates, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social dos respectivos municípios. Além disso, os empregadores foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive o pagamento de verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização. Além disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

O procurador José Wellington ressaltou que a atividade de pedreiras já vem chamando a atenção do MPT há algum tempo. No ano passado, a maioria dos resgates foram feitos nessa atividade. “Tivemos um aumento na realização de obras de pavimentação por todo o Estado e, durante as fiscalizações, temos encontrado as irregularidades, não apenas da falta de registros, mas também a ausência das condições mínimas nos alojamentos. Vamos nos manter vigilantes até cessar essas irregularidades”, frisou o procurador, destacando que as pedreiras estavam atuando para fornecer material para obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.

Esse é o primeiro resgate de trabalhadores que aconteceu no Piauí em 2023. No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados. Nesse ano, 78 trabalhadores piauienses já foram resgatados em situação análoga à de escravidão em fazendas de cana-de-açúcar em Goiás.