TJ-PI manda soltar homem preso por engano um ano após inquérito ser encerrado
O homem foi preso em Picos (PI), sob a acusação de tentativa de assassinato.
Um erro judicial resultou na prisão equivocada de Antônio Pereira dos Santos, no Piauí. Após quase um ano detido indevidamente por um processo já arquivado, a Defensoria Pública do Estado conseguiu sua liberdade.
O homem foi preso em Picos (PI), sob a acusação de tentativa de assassinato, mesmo com a sentença que extinguiu sua punibilidade já proferida há quase um ano. Após o encerramento do inquérito policial, a decisão foi que o processo deveria ser conduzido pelo Juizado Especial Criminal. No entanto, o juiz responsável não se pronunciou sobre a necessidade de manter a prisão preventiva de Antônio.
Intervenção da Defensoria Pública
O Ministério Público do Piauí solicitou a extinção da punibilidade, mas a ordem de soltura não foi emitida. Diante disso, a Defensoria Pública, alertada pela própria penitenciária, entrou com um habeas corpus para que Antônio fosse libertado.
Após avaliar a situação, o juiz Adelmar de Sousa Martins reconheceu a ilegalidade da prisão e determinou o relaxamento imediato da detenção. Com a decisão favorável, expedição do alvará de soltura foi autorizada, permitindo que Antônio Pereira dos Santos fosse finalmente liberto.