Senado proíbe uso de atletas e influenciadores em propagandas de bets
Objetivo é proteger o público jovem e pessoas vulneráveis aos transtornos relacionados ao jogo.
Na quarta-feira (28), o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece restrições severas para a publicidade de apostas online, as chamadas bets. Dentre as medidas aprovadas, está a proibição do uso da imagem de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores digitais e autoridades em peças publicitárias veiculadas em diversos meios, como rádio, televisão e redes sociais.
O relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), enfatizou que a preocupação central do seu relatório é proteger especialmente o público jovem e pessoas vulneráveis aos transtornos relacionados ao jogo. Além disso, o projeto visa lidar de forma mais assertiva com a questão do patrocínio nesse contexto. Apesar de uma preferência pela proibição total da publicidade, o senador optou por uma abordagem mais equilibrada visando evitar inseguranças jurídicas.
Em nota, clubes da série A do futebol brasileiro manifestaram discordância em relação ao texto aprovado. Eles argumentam que a medida pode levar a um colapso financeiro, descrevendo o projeto como uma "proibição disfarçada de limitação".
O que muda com o projeto aprovado:
- Restrição de horários para veiculação de propagandas em diferentes meios, buscando reduzir o alcance para públicos mais vulneráveis;
- Permitida a publicidade em televisão e rádio em horários específicos, assim como em eventos esportivos ao vivo;
- Vedação do uso de atletas e influenciadores em propagandas de apostas online;
- Exibição de marcas de patrocinadores e agentes operadores de apostas em situações específicas e controladas.