Sefaz libera mais de R$ 1,5 mi em créditos da Nota Piauiense este ano
Previsão é de que os valores sejam creditados nas contas dos consumidores em até 48 horas.
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) efetuou a liberação de 5.589 pedidos de resgate de créditos do programa Nota Piauiense. O pagamento foi realizado no dia 13 de janeiro e a previsão é de que os valores sejam creditados nas contas dos consumidores em até 48 horas, dependendo do prazo de cada instituição financeira.
Com essa recente liberação, o montante total devolvido em 2025 já ultrapassa a marca de R$ 1,5 milhão, sendo que mais de R$ 550 mil estão destinados aos consumidores que fizeram solicitações.
Vale ressaltar que os consumidores que possuem pendências com o Fisco Estadual não podem efetuar o saque dos créditos até regularizarem sua situação. Conforme previsto em lei, os valores ficam bloqueados automaticamente enquanto houver débitos de impostos ou taxas em aberto.
Os créditos oriundos da Nota Piauiense possuem validade de dois anos a partir da data em que são disponibilizados no sistema. Após esse prazo, expiram e perdem a validade, não podendo mais ser resgatados.
O programa Nota Piauiense tem como objetivo devolver parte do ICMS pago nas compras para os consumidores que informam o CPF na nota fiscal. É importante ressaltar que somente quem está devidamente cadastrado na plataforma tem direito ao crédito. A simples inclusão do CPF na hora da compra não garante a obtenção desse benefício.
Para esclarecer possíveis dúvidas, os usuários podem acessar o site da Sefaz, onde deverão informar nome completo, CPF e o assunto da solicitação, garantindo um atendimento personalizado e eficiente.