Salipi oferece retificação gratuita para trans em Teresina

Durante o 24º Salão do Livro do Piauí (Salipi), que acontece na Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Teresina, pessoas trans terão a oportunidade de ajustar seus registros civis gratuitamente. A ação, nomeada "Meu Nome, Minha Identidade", promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), começa nesta terça-feira (9) e se estende até domingo (14).

Os interessados poderão receber orientação jurídica especializada e assistência para a retificação de nome e gênero, com atendimentos previstos das 9h às 12h no Espaço Rosa dos Ventos. A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJPI estará presente para oferecer suporte.

Além da orientação sobre documentação necessária, serão fornecidos encaminhamentos para emissão de novos documentos, facilitando o processo de retificação civil. Interessados podem realizar um pré-cadastro por meio de formulário antes do atendimento.

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância do acesso à documentação civil como reconhecimento da identidade e dignidade das pessoas.

Documentos necessários

• Certidão de nascimento atualizada;
• Certidão de casamento atualizada, se aplicável;
• Cópia do RG;
• Cópia da Identificação Civil Nacional – ICN, se houver;
• Cópia do passaporte brasileiro, se houver;
• Cópia do CPF;
• Cópia do título de eleitor;
• Cópia da carteira de identidade social, se houver;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidões cíveis e criminais estaduais e federais dos últimos 5 anos;
• Certidões dos tabelionatos de protesto dos últimos 5 anos;
• Certidão da Justiça Eleitoral dos últimos 5 anos;
• Certidão da Justiça do Trabalho dos últimos 5 anos;
• Certidão da Justiça Militar, se necessário.