Político 33 dias no governo receberá R$33 mil

O ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, de 82 anos, está prestes a receber uma pensão vitalícia por ter comandado o estado por apenas 33 dias em 1991. A decisão foi tomada pelos ministros da Segunda Turma do STF, gerando polêmica e discussões sobre o sistema de benefícios dos políticos.

Por que Moisés Feltrin se tornou governador?

A breve passagem de Feltrin pelo governo de Mato Grosso ocorreu em fevereiro de 1991, quando o então governador, Carlos Bezerra, renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Com o vice, Edison Freitas de Oliveira, em licença médica, Moisés Feltrin, na época presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, assumiu o cargo por ser o próximo na linha de sucessão. Pouco mais de um mês depois, Jayme Campos foi empossado como governador, encerrando o mandato de Feltrin.

Quem é Moisés Feltrin?

Nascido em Martinópolis (SP) em 1941, Moisés Feltrin é formado em Direito e iniciou sua carreira política como vereador, passando posteriormente a deputado estadual. Ele foi eleito deputado pela primeira vez em 1979, conquistando reeleições em 1982 e 1986. Durante seu breve mandato como governador, Feltrin focou em questões administrativas e políticas públicas já em andamento no estado.

Decisão do STF e controvérsias

No Brasil, alguns ex-governadores recebem pensão vitalícia devido a leis estaduais que garantem essa remuneração como reconhecimento pelo serviço público prestado. Em 2018, o STF havia suspendido o pagamento da pensão, mas Feltrin recorreu da decisão. Após votação, a maioria dos ministros decidiu a favor do restabelecimento do benefício, determinando ainda o pagamento retroativo referente aos anos nos quais a pensão foi suspena.

O ministro Gilmar Mendes, favorável ao recurso de Feltrin, argumentou que a pensão não se trata de um privilégio, mas sim de um benefício necessário para garantir o sustento de um ex-gestor público já idoso e sem condições de suprir suas necessidades no mercado de trabalho. A defesa de Feltrin ressaltou que a decisão do STF segue um padrão já estabelecido e não traz nada de inovador em relação ao caso específico do ex-governador.

Diante das controvérsias e discussões em torno do caso, a pensão vitalícia de Moisés Feltrin por seus 33 dias no governo de Mato Grosso continua sendo um tema sensível no cenário político nacional, levantando questionamentos sobre o sistema de benefícios dos políticos e a aplicação das leis vigentes.