Piauienses serão multados se descumprirem decretos referentes ao coronavírus
Empresários que aumentarem de forma abusiva preços de itens essenciais também receberão multas.
Nesta terça-feira (07), uma portaria determinou que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) fiscalize e aplique multas contra empresas e pessoas que descumprirem os decretos de isolamento social no Piauí.
A portaria 341/2020, assinada pelo secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, passará a valer depois de ser publicada no Diário Oficial do Estado. Ela determina que as multas sejam aplicadas pra quem descumprir os decretos assinados pelo governador do Piauí, Wellington Dias. Além disso, empresários que aumentarem de forma abusiva preços de itens essenciais para a saúde, higiene e alimentação também poderão ser penalizados.
Segundo a Divisa, as multas vão variar de R$ 500 até R$ 5 mil reais para pessoas físicas e de R$ 5 mil até R$ 17 mil reais para pessoas jurídicas. As notificações e autuações serão feitas pelas autoridades de saúde, em especial fiscais da Vigilância Sanitária.
"A vigilância sanitária estadual e as municipais de todos os 224 municípios farão uso das leis 6437/77, lei das infrações sanitárias e também o código de saúde do estado, de 2012, que trata em caso de calamidade pública, pode-se usar procedimento administrativo sanitário", informou ao Portal G1 a chefe da Diretoria no Piauí, Tatiana Chaves.
"O apelo que fazemos é para que você fique em casa. Esta Semana Santa e essa Páscoa devem ser comemoradas em casa, não temos capacidade de atender a todos que adoecer de uma única vez. Estamos comprometidos, mas se todos adoecer de uma vez, será impossível atender", finalizou Tatiana.
Veja abaixo a portaria na íntegra: