MP amplia alcance da Tarifa Social de Energia no Piauí e pode zerar contas
No Piauí, 593.663 famílias já estão cadastradas para receber o benefício.
A Medida Provisória nº 1.300 trouxe mudanças significativas para a Tarifa Social de Energia Elétrica, ampliando o número de beneficiários e tornando mais simples o cálculo do subsídio. Agora, famílias de baixa renda inscritas no programa terão isenção total do pagamento de até 80 kWh mensais, arcando apenas com o consumo que ultrapassar esse limite.
Os critérios de inclusão não foram alterados: continuam contempladas as famílias registradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de povos indígenas e comunidades quilombolas.
No Piauí, 593.663 famílias já estão cadastradas para receber o benefício, implementado pelo Governo Federal e operacionalizado pela Equatorial Energia. Representantes da concessionária participaram, nesta semana, de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), onde foram apresentadas as alterações da MP e os impactos da nova medida para o estado.
De acordo com o secretário João de Deus Sousa, a iniciativa tem potencial para transformar a vida de milhares de piauienses. “A Tarifa Social garante que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um benefício que pode até zerar a conta de energia, totalmente custeado pelo Governo Federal”, destacou.
O gestor ressalta, entretanto, que há um grande contingente que ainda não acessa o programa. “Quase 600 mil famílias já estão contempladas, mas mais de 200 mil ainda não recebem, muitas vezes por falta de informação. Estamos elaborando estratégias junto à secretaria, que atende também ao público do Bolsa Família, para ampliar o alcance”, explicou.
A Sasc pretende mobilizar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em todos os municípios, com capacitações voltadas à ampliação dos cadastros. “O programa significa mais renda indireta para as famílias, ao garantir isenção ou descontos na conta de luz. É fundamental que todas as famílias aptas possam ser incluídas”, concluiu o secretário.