Ministério Público quer suspensão do programa Minha Casa, Minha Vida em Floriano

Um levantamento realizado pela Procuradoria da República encontrou irregularidades na entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em Floriano (PI). Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município que suspenda o programa e a entrega das 499 casas do Residencial Alto da Cruz.

As denúncias são devido a irregularidades na seleção e sorteio, que aconteceu no dia 6 de dezembro. Entre as pessoas sorteadas, estão cidadãos com renda incompatível, que já possuem outros imóveis, moram em outros municípios ou não cumprem algum outro requisito para inscrição.

A suspenção deve acontecer até que a Prefeitura Municipal de Floriano tome algumas medidas, como revisão minuciosa dos cadastros de todos os inscritos, desclassificação dos sorteados que não se enquadram nos grupos de priorização e realização de um novo sorteio.

Um relatório detalhado deve ser encaminhado para à Procuradoria em até 30 dias. Nele, deve constar a identificação de todos os sorteados, além do cronograma e método para seleção dos novos sorteados, que substituirão os candidatos desclassificados.

Irregularidades apontadas pelo MPF

Durante as investigações, o Ministério Público Federal encontrou irregularidades na lista de inscritos e também de sorteados.

Lista de inscritos: foram constatadas 65 repetições de número de NIS, nomes repetidos com números NIS diferentes, a existência de nomes repetidos com apenas um algarismo diferente no NIS, a existência de nomes repetidos com apenas um caractere diferente.

Lista de sorteados: 30 CPFs inválidos, sorteados que não constam dos inscritos, divergências de nomes, mesmo nome sorteado para duas unidades habitacionais diferentes, 18 dos sorteados caíam em duplicidade na lista dos inscritos.