Joab Curvina cobra soluções para melhorar a segurança pública de Floriano

O presidente da Câmara Municipal de Floriano, Joab Curvina, utilizou sua fala durante a sessão desta segunda-feira (19), para cobrar das autoridades competentes soluções que há muito tempo são reivindicadas pela população quanto a segurança pública de Floriano. Segundo o parlamentar, essa pauta tem sido destaque nos últimos anos e a sociedade espera por respostas.

Curvina destaca que mesmo não sendo prerrogativa da Câmara Municipal, o trabalho da casa legislativa florianense sempre colocou em pauta a segurança pública como maneira de dar voz ao apelo das ruas . “Há dois anos entregamos um documento nas mãos do então governador (Wellington Dias) no sentido de tomar providências para melhorar a segurança na cidade de Floriano. Pedimos também o reforço de equipamentos e o reforço policial de pelo menos 80 policiais”, explica.

O vereador Joab Curvina afirma, ainda, que outros esforços foram realizados no sentido de obter respostas contundentes para essa problemática. Já em 2023, uma comitiva de parlamentares foi até a capital Teresina em busca de soluções, mas não foi recebida pelo Secretário de Segurança, Chico Lucas. “Nem sequer nos respondeu se poderíamos ter uma audiência ou não”, disse .

O parlamentar lamentou, ainda, a posição de alguns vereadores que estariam tentando apresentar “soluções mágicas” à sociedade florianense e foi enfático ao afirmar que criação de uma guarda municipal não teria caráter repreensivo/policial, mas sim patrimonial. “A Constituição Federal é explícita quando expõe que os municípios poderão constituir guarda municipal destinada à proteção de bens públicos, serviços e instalações. Em decisão do Superior Tribunal de Justiça do ano passado, também vetou a atuação das guardas municipais como força policial e limitou hipótese de busca pessoal. Em outra decisão, o STF, diz que não cabe à guarda municipal fazer investigação e diligências. Não adianta tampar o sol com a peneira”, afirma.

Finalizando sua fala, Joab Curvina enfatizou que não é contrário à criação da guarda municipal em Floriano, mas para o exercício da competência legal que é “guardar e zelar bens e serviços públicos” . Segundo ele, “a guarda municipal poderá atuar quando em flagrante delito, como rege o Código de Processo Penal. Sou a favor da criação da guarda municipal. Mas antes disso, peço que o secretário de segurança do Piauí atenda os anseios de Floriano que é lotar policiais que aqui se formaram para atuar nas ruas e garantir nosso direito de ir e vir”, finaliza Curvina.