Igreja precisará indenizar pastor que foi obrigado a fazer vasectomia

Uma igreja foi condenada pela 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa a indenizar um pastor após coagi-lo a realizar uma vasectomia. Além disso, a decisão ainda reconhece o vínculo empregatício entre o pastor e a igreja.

O juiz do trabalho, George Falcão, decidiu que a Igreja Universal do Reino de Deus precisará pagar a um pastor a quantia de R$ 200 mil, por danos morais. De acordo com o processo, o pastor atuou na igreja de novembro de 2011 até outubro de 2023.

O homem afirma que foi pressionado pela igreja a realizar uma vasectomia. Ele estava noivo na época e conta que a igreja o impediu de prosseguir com o casamento caso o procedimento não fosse feito.

“Entendo que houve clara interferência indevida e injustificada na vida privada do reclamante, e em sua integridade física e psíquica. (...) Não há absolutamente nada que justifique que um empregador ou qualquer entidade tomadora de algum serviço prestado por um trabalhador, mesmo uma organização de tendência como é a ré, exija que determinada pessoa se submeta (ou constranja determinada pessoa a se submeter) à cirurgia, seja ela qual for, para crescer em determinada carreira”, argumentou o magistrado em sua decisão.

O juiz reconheceu ainda o vínculo empregatício entre o pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. Com isso, a instituição será obrigada a realizar a anotação na carteira de trabalho, além de pagar diversos direitos trabalhistas e verbas rescisórias.

Uma testemunha relatou que também passou pelo procedimento após ser constrangida de diferentes formas. Além disso, a igreja também teria proibido de contar sobre a cirurgia para os pais.

Ao G1, a igreja disse que irá recorrer da decisão. Segundo nota, trata-se de um caso isolado, visto que diversos pastores e bispos da congregação possuem filhos. A igreja ainda afirmou que incentiva o planejamento familiar responsável entre os casais.