Hospital São Marcos nega apropriação indevida de recursos após denúncia do MPE

A direção do Hospital São Marcos emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira (27), onde informa que não houve apropriação indevida de recursos públicos e reafirmou seu compromisso com a saúde dos piauienses. O comunicado veio após denúncia feita do Ministério Público Estadual de desvio de R$ 31 milhões de 2018 a 2024.

De acordo com a denúncia feita pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), e acatada pelo MPE, a direção do hospital, através de empréstimos recebeu recursos indevidamente. O MPE denunciou a direção por crime de peculato.

“Foi apurado um desvio de R$31.027.521,41 em repasse de empréstimos consignados, entre os anos de 2018 a 2024, dados como garantia o repasse do valor encaminhado pelo Ministério de Saúde ao SUS para o serviço oncológico oferecido pelo FMS. Dessa forma ficou configurado o cometimento, em tese, do Crime de Peculato mediante o erro de outrem, artigo 313 do Código Penal”, informou o MPE.

Peculato é apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

O impasse entre a Prefeitura de Teresina e a direção do Hospital São Marcos vem desde o ano passado quando culminou em maio com a suspensão do atendimento no hospital. As atividades foram retomadas após mediação de uma equipe do Ministério da Saúde, que veio de Brasília para negociar a volta do atendimento.

No comunicado, o hospital  garante que o valor citado é decorrente de falhas administrativas  da FMS, responsável pela gestão plena dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).

"A instituição reafirma que não houve apropriação indevida de recursos públicos. O valor citado decorre de falhas administrativas da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, responsável pela gestão plena dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte dos descontos referentes a empréstimos contratados pelo hospital não foi devidamente realizada pela FMS, gerando divergências contábeis que agora são objeto de análise judicial", diz a nota.

Veja nota do Hospital São Marcos:

Hospital São Marcos esclarece informações sobre denúncia e reafirma compromisso com a saúde pública

O Hospital São Marcos e sua mantenedora, a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), vêm a público esclarecer informações veiculadas recentemente sobre denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

A instituição reafirma que não houve apropriação indevida de recursos públicos. O valor citado decorre de falhas administrativas da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, responsável pela gestão plena dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte dos descontos referentes a empréstimos contratados pelo hospital não foi devidamente realizada pela FMS, gerando divergências contábeis que agora são objeto de análise judicial.

É importante destacar que os empréstimos contraídos entre 2016 e 2024 tiveram como única finalidade assegurar a continuidade dos atendimentos médicos e hospitalares, sobretudo em razão de atrasos nos repasses da própria FMS. Todos os recursos obtidos foram aplicados em custos assistenciais, manutenção de serviços, pagamento de profissionais, aquisição de medicamentos e insumos, sem qualquer desvio de finalidade.

O Hospital São Marcos ressalta ainda que, ao identificar inconsistências nos descontos, comunicou oficialmente à FMS, reafirmando sua postura de transparência e boa-fé.

O processo encontra-se em andamento e a instituição mantém plena confiança de que a Justiça reconhecerá a correção de sua conduta. Cabe destacar ainda que o caso já foi analisado pela autoridade policial, que sugeriu o arquivamento por entender tratar-se de uma questão de natureza cível. Inclusive, já estão em andamento negociações para um acordo com a Fundação Municipal de Saúde, o que reforça a inadequação da denúncia apresentada.

Há mais de 70 anos, o Hospital São Marcos é referência em oncologia no Piauí, sendo o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACOM) do estado, responsável por 98% do tratamento de câncer em adultos e 100% do tratamento em crianças.
Com base em sua trajetória e missão, o hospital reafirma seu compromisso com a saúde da população piauiense, com a ética e com a transparência em todos os seus atos.

Assessoria de Comunicação – Hospital São Marcos