Governo nega influência em decisões do STF sobre bloqueio de emendas

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não exerceu qualquer influência nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao bloqueio de emendas parlamentares. Padilha destacou que o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas após a aprovação, pelo Congresso, do pacote de corte de gastos.

Padilha ressaltou que o STF possui autonomia em suas decisões e que o governo respeitará a determinação do ministro Flávio Dino. Ele também mencionou que houve uma reunião conjunta entre o STF e o Congresso, no final de outubro, para estabelecer novas regras sobre a destinação de emendas.

Nesse encontro, foi acordado o enquadramento do crescimento das emendas ao marco fiscal, a modificação das características das chamadas emendas PIX, e a destinação das emendas de bancada e de comissão para projetos prioritários. Padilha enfatizou que o governo tem cumprido integralmente com seus compromissos nesse sentido.

Reunião convocada por Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes durante o recesso parlamentar. O encontro, que ocorrerá na Residência Oficial da Câmara, tem como principal objetivo discutir as eleições para cargos na Mesa Diretora, previstas para fevereiro.

Embora o foco da reunião seja a eleição, líderes partidários acreditam que será inevitável abordar o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares determinado pelo ministro Flávio Dino. Mesmo os parlamentares que não estão em Brasília poderão participar da reunião por videoconferência, conforme informaram aliados de Lira.