Governo aumenta salário de professores em 12,84%; reajuste é o maior desde 2009

Na última quinta-feira (16), em uma transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educação Abraham Weintraub, anunciaram o aumento do piso salarial dos professores da educação básica que estão iniciando suas carreiras. O salário passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. De acordo com Weintraub, o reajuste é o maior em termos reais desde 2009.

Esse reajuste é previsto na Lei 11.738, chamada de Lei do Piso, que foi criada em 2008. Ela estabelece um aumento todos os anos, que deve ser feito no mês de janeiro.

Na prática, o governo apenas aplicou um reajuste automático, que deve ser feito obrigatoriamente por constar na legislação. De acordo com a lei, o cálculo base do reajuste é de acordo com a variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por causa da receita maior obtida por Estados e municípios, o aumento foi de 12,84%.

Como é feito o cálculo

O Fundeb recebe parte dos impostos arrecadados pelos estados e Distrito Federal durante o ano. A União também contribui com 10% sobre o somatório total. Em 2019, a arrecadação recebida pelo fundo foi de R$ 166,61 bilhões.

Esse valor é repassado para as unidades da Federação que tiveram uma arrecadação menor por aluno, o que resultou em menos investimentos. Em 2019, nove estados do Norte e do Nordeste receberam essa complementação.

Uma previsão feita pelo governo apontava que, com esse repasse, os alunos desses estados estariam recebendo um investimento mínimo de R$ 3.238,52 por ano, porém, como a arrecadação estadual melhorou, esse valor subiu para R$ 3.440,29, o que representa uma alta de 12,84%.

A Lei do Piso prevê que o mesmo percentual de investimentos para os alunos, deve ser o de aumento salarial para os professores, ou seja, o mesmo 12,84%.

Assista ao anúncio do presidente na íntegra: