Eduardo Bolsonaro solicita afastamento do mandato por 122 dias
A solicitação foi aprovada e o parlamentar já está fora de exercício.
O deputado federal, agora licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), solicitou na quinta-feira (20) um afastamento do seu mandato na Câmara dos Deputados por um total de 122 dias. A solicitação foi aprovada e o parlamentar já está fora de exercício.
Na terça-feira (18), Eduardo havia anunciado que pediria licença para permanecer nos Estados Unidos e buscar medidas contra violações dos direitos humanos. Ele alega que tanto seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, quanto os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro têm sido perseguidos no Brasil.
Neste contexto, Eduardo Bolsonaro tem estreitado laços com autoridades americanas e criticado o que chama de "abusos" por parte do Judiciário brasileiro.
Após o anúncio de sua licença, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do PT para cassar o passaporte de Eduardo. O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a apresentar uma queixa-crime contra o deputado, acusando-o de conspiração contra o governo brasileiro com parlamentares dos EUA, solicitando inclusive a apreensão do seu passaporte, pedido este que foi arquivado pelo ministro.
O pedido de licença de Eduardo Bolsonaro foi feito às 18h30 de quinta-feira, sendo 2 dias para tratamento de saúde e os 120 dias restantes para assuntos pessoais. Como a licença ultrapassa os 120 dias estabelecidos, o suplente deve assumir o cargo. O escolhido para ocupar a vaga de Eduardo é o Missionário José Olímpio (PL-SP), que aguarda convocação para assumir a função.
Com isso, a Câmara dos Deputados já se prepara para a transição de poder, cumprindo os trâmites legais estabelecidos para a substituição temporária de parlamentares em licença. A situação deixa em suspense as atividades legislativas de Eduardo Bolsonaro durante seu afastamento, enquanto o suplente se prepara para assumir suas responsabilidades na Câmara.