Cinco deputados do Piauí apoiam projeto de cadastro de pedófilos

Foi aprovado nesta quinta-feira (12) na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que determina a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

O cadastro incluirá informações e fotografias de indivíduos condenados por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal. A castração química se aplicará aos condenados com trânsito em julgado por crimes sexuais contra menores.

Cinco deputados piauienses votaram a favor do projeto, enquanto apenas um se opôs:
- Átila Lira (PP) – Sim
- Dr. Francisco (PT) – Sim
- Flávio Nogueira (PT) – Sim
- Florentino Neto (PT) – Não
- Julio Arcoverde (PP) – Sim
- Merlong Solano (PT) – Sim

A liderança do governo no Congresso orientou voto contrário ao projeto, mas a bancada não seguiu essa orientação. No Piauí, somente o deputado Florentino Neto votou contra a proposta.

O projeto agora segue para votação no Senado, que já aprovou uma proposta semelhante recentemente. Em uma votação em maio, os senadores aprovaram um projeto que previa a castração química para condenados reincidentes em crimes sexuais. Essa proposta foi enviada para a Câmara, mas não avançou.