Centro Raimundo Pereira é referência em atendimento à comunidade LGBTQIAPN+
Centro LGBTQIAPN+ amplia serviços e promove cidadania em Teresina
Seis meses após sua reinauguração, o Centro de Referência LGBTQIAPN+ Raimundo Pereira ampliou seus serviços, agora oferecendo assessoria jurídica, retificação de nome e gênero, atendimento psicológico, orientação sobre programas governamentais, cursos profissionalizantes e grupos de apoio. O centro está localizado na Rua Álvaro Mendes, nº 2090, no centro de Teresina, e funciona de segunda a sexta-feira.
A coordenadora do Centro, Brenda Félix, enfatizou a relevância dos serviços disponibilizados. “Oferecemos apoio jurídico para casos de LGBTfobia e auxiliamos na oficialização de uniões homoafetivas de forma gratuita. Também ajudamos pessoas trans a retificar nome e gênero em documentos, proporcionamos suporte psicológico inicial e informações sobre programas governamentais e cursos profissionalizantes. Além disso, promovemos grupos de convivência com rodas de conversa e palestras sobre temas significativos para a comunidade", afirmou.
O Centro de Referência acolhe e encaminha denúncias de discriminação ou violência de maneira estruturada e personalizada, adaptando-se às necessidades específicas de cada caso. O assessor jurídico realiza uma escuta atenta da pessoa denunciante e determina o encaminhamento mais apropriado. Casos que exigem a abertura de boletim de ocorrência são direcionados à Delegacia de Direitos Humanos. O boletim é então enviado à Defensoria Pública, onde um defensor acompanha o caso e oferece suporte jurídico.
Em questões relacionadas à educação, o Centro conta com o apoio das Secretarias de Educação Municipal e Estadual, promovendo diálogos com escolas e gestores para garantir que cada denúncia seja tratada individualmente, assegurando acesso à justiça e proteção à comunidade LGBTQIAPN+.
O assessor jurídico Yuri Batista explicou que o setor acolhe as denúncias com sensibilidade, proporcionando uma escuta detalhada para que a pessoa atendida se sinta confortável. “Elaboramos relatórios que servem como base para o boletim de ocorrência na Delegacia de Direitos Humanos e encaminhamos casos específicos — como os que envolvem menores — às autoridades competentes. Também acompanhamos denúncias em escolas, ajustando as ações conforme necessário”, concluiu.
O Piauí tem avançado na promoção da cidadania LGBTQIAPN+ por meio de políticas públicas eficazes. Com o Pacto de Enfrentamento à LGBTfobia, foram criados 25 comitês em todo o estado, abrangendo diversos territórios. Desde então, em 2024, foram realizados 250 atendimentos, incluindo a emissão de carteiras com nome social, acolhimento de denúncias, formalização de oito contratos de convivência afetiva, 85 atendimentos psicológicos e formação de 30 alunas no curso de maquiagem em parceria com o programa Mulheres Mil.
A assistente social Conceição Osterne explicou como funcionam as atividades da assistência social no Centro: “No serviço social, realizamos um levantamento da situação familiar. A maioria dos casos envolve violações de direitos, como agressões físicas e psicológicas ou conflitos familiares. Também fazemos visitas domiciliares e institucionais e promovemos mediações em parceria com os setores jurídico e psicológico.”
O Centro mantém parcerias importantes para promover a cidadania LGBTQIAPN+. Além da Defensoria Pública, colabora com a Secretaria de Educação (SEDUC), o Ambulatório Trans Makelly Castro e está finalizando uma parceria com o Instituto Equatorial para oferecer cursos. Também conta com apoio das universidades, como a Unifacid, que disponibilizará vagas mensais para acompanhamento psicológico e outros serviços do processo transexualizador a partir de fevereiro de 2025.
Leona Osternes, coordenadora de Proteção LGBTQIAPN+ da Secretaria de Segurança Pública (SSP), destacou a importância da parceria com o Centro: “Nossa colaboração tem sido fundamental para acolher pessoas que sofrem violência física, psicológica e moral. Trabalhamos junto à Secretaria da Assistência Social para reforçar políticas públicas que garantam dignidade a essa população. A SSP se tornou referência no Brasil por ser o primeiro estado a ter uma mulher transsexual em uma posição destacada dentro da segurança pública. Estamos organizando uma ação natalina em parceria com o Centro para distribuir cestas básicas às pessoas assistidas”, concluiu Leona.
O horário de funcionamento do Centro é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Para contato, o telefone é (86) 99443-3844, disponível das 8h às 18h.