Bolsonaro determina investigação sobre óleo que está poluindo litoral nordestino
A determinação consta em um despacho, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Cerca de um mês após resíduos de óleo começarem a aparecer em praias do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as causas e responsabilidades pelo material. A determinação consta em um despacho publicado no Diário Oficial da União, em edição extra.
As investigações serão feitas pela Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Ministério da Defesa.
O presidente deu um prazo de 48h para que dados sejam apresentados e que algum tipo de providência seja tomada. Antes da determinação, algumas investigações já estavam sendo conduzidas pelo Ibama, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Marinha e Petrobras.
O último balanço divulgado pelo Ibama, na quinta-feira (03), apontou que o problema já afetou 124 praias, em 59 munícipios dos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Apesar de não haver uma confirmação oficial, a principal suspeita é que a origem do óleo seja navios petroleiros que passaram por uma limpeza e despejaram os rejeitos no mar. A Petrobras nega que o material seja de sua produção.
Leia abaixo o despacho de Bolsonaro:
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Considerando o disposto no art. 84, caput, inciso II, da Constituição, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias. Determino, ainda, que sejam apresentados à Presidência da República, no prazo de quarenta e oito horas, contado da data de publicação deste Despacho, os dados coletados e as providências adotadas até o momento.
Em 5 de outubro de 2019.