Apostador deve receber R$ 61 mil de volta da Betano por vício em jogo

Em uma decisão significativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Betano devolva R$ 61 mil a um apostador diagnosticado com ludopatia. A 12ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão inicial e negou recurso da empresa, destacando a responsabilidade das operadoras em casos de dependência.

O caso envolve um morador de São Paulo que perdeu R$ 122,5 mil na plataforma. Segundo sua defesa, apesar dos sinais evidentes de comportamento compulsivo, a Betano continuou promovendo o uso do serviço através de publicidade direcionada.

Os desembargadores enfatizaram que as empresas devem ir além da simples operação da plataforma, implementando mecanismos para identificar e auxiliar usuários vulneráveis. A decisão sublinha a importância da proteção ao consumidor em um setor marcado por riscos financeiros elevados.

Suspensão temporária

Durante o período de apostas intensas, a conta do usuário chegou a ser bloqueada pela empresa. No entanto, após solicitação, foi reativada. A Justiça reconheceu que tanto o apostador quanto a plataforma contribuíram para as perdas financeiras.

A sentença descartou uma devolução total dos valores perdidos, evitando que o Judiciário fosse visto como uma garantia contra prejuízos nas apostas. A condenação foi confirmada nesta segunda-feira (8), embora o acórdão completo ainda não tenha sido publicado.