Reforma Tributária: Descubra Como Afetará o Bolso dos Florianenses.
Regulamentação tributária entregue ao Congresso na última quarta-feira (24).
Enquanto o debate em torno da reforma tributária ganha destaque nos corredores do poder, uma realidade persiste inalterada: o Brasil continua sendo um país onde os mais desfavorecidos suportam uma carga tributária desproporcional em relação aos seus rendimentos. Enquanto isso, o protecionismo exacerbado mantém suas garras sobre a economia do Brasil, dificultando a entrada de competidores e mantendo os preços elevados para os consumidores.
Para analistas, a proposta de reforma tributária apresenta uma visão simplista e limitada das questões fiscais, priorizando medidas superficiais em detrimento de uma abordagem mais abrangente e transformadora. Ao focar exclusivamente na redução de alíquotas e na unificação de impostos, o governo brasileiro corre o risco de perpetuar desigualdades estruturais e aprofundar as disparidades sociais.
As estimativas recentes apontam uma alíquota média de IVA de 26,5%, inicialmente parecendo razoável. No entanto, contextualizada globalmente e diante das necessidades brasileiras, revela-se distante de uma tributação justa. O aumento dos preços afeta o poder de compra dos cidadãos e a competitividade das empresas.. Uma alíquota mais alta significa um aumento nos preços dos produtos e serviços, afetando diretamente o poder de compra dos cidadãos e a competitividade das empresas no mercado nacional e internacional.
Diante da disparidade, é fácil conceber as dificuldades de um trabalhador com baixo salário ao fazer compras. Com a alta carga tributária, itens essenciais como alimentos e produtos de higiene seriam ainda mais caros. Grande parte da renda seria destinada a esses custos, deixando pouco espaço para investimentos em qualidade de vida, educação ou lazer. A desigualdade tributária, assim, prejudica diretamente o acesso desses trabalhadores a uma vida digna.
Nesse contexto, a desigualdade tributária se reflete diretamente na qualidade de vida desses trabalhadores, dificultando seu acesso a uma alimentação adequada e outros recursos essenciais para uma vida digna.
Um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta para o fato de que, com a reforma tributária nos moldes propostos, o Brasil poderia ter o maior imposto único do mundo, ultrapassando até mesmo países com taxas já elevadas, como a Hungria. Essa realidade seria um golpe severo para os consumidores de baixa renda, que já enfrentam dificuldades para equilibrar seus orçamentos diante dos preços inflacionados.
Ao propor uma alíquota variando de 25,7% a 27,3% para o IVA, o Brasil assume uma posição desafiadora no cenário tributário internacional. Essa decisão não apenas evidencia a falta de competitividade do país, mas também ressalta a excessiva intervenção estatal na economia. Comparada com outras nações, especialmente emergentes e vizinhos latino-americanos, essa alíquota se destaca pela sua magnitude, o que pode comprometer a competitividade e o desenvolvimento econômico.
A relevância da análise se dá pela magnitude da alíquota proposta, que se aproxima dos níveis observados em economias desenvolvidas, como a Espanha, enquanto supera significativamente a média encontrada em países emergentes. Tal constatação enfatiza a necessidade de uma abordagem crítica e comparativa da proposta de aumento da alíquota do IVA, não apenas considerando seu impacto interno na economia brasileira, mas também sua posição em relação a outros países e sua competitividade global. Essa análise é fundamental para embasar políticas tributárias mais equilibradas e eficazes.
A carga tributária desigual afeta toda a população brasileira, não apenas os trabalhadores de baixa renda. O aumento dos impostos eleva os custos de produção das empresas, refletindo em preços mais altos para os consumidores. Isso impacta até mesmo aqueles com rendimentos mais altos, que sentirão dificuldades ao comprar produtos básicos. Além disso, o aumento dos preços pode gerar inflação, reduzindo o poder de compra de todos.
Assim, a desigualdade tributária compromete o bem-estar econômico geral, afetando a capacidade de consumo e a qualidade de vida de todos os brasileiros.No cenário tributário brasileiro, a balança parece pender de forma desproporcional, com aqueles que mais pagam impostos e gastam mais sendo sobrecarregados, enquanto o Estado permanece imediatista em sua abordagem.
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